4ª Reunião - ATN 3/2016
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater os seguintes temas: a) simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas; b) flexibilização das regras aplicáveis aos serviços notariais e de registro, de forma a estimular a concorrência entre cartórios e melhorar a qualidades dos serviços prestados à população; e c) redução do tempo necessário para concessão de patentes pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em especial para medicamentos.
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Bruno Quick
Gerente de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -SEBRAE
Representante de Guilherme Afif Domingos, Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -SEBRAE
João Emílio Padovani Gonçalves
Gerente Executivo de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria
Representante de Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI
Daniel Lago Rodrigues
Diretor de Relações Institucionais do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB
Representante de Sergio Jacomino, Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB
Luiz Otávio Pimentel
Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI
Conrado Vitor Lopes Fernandes
Diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração
Sr. Claudio Marçal Freire
Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR)
Sra. Karine Maria Famer Boselli
Representante da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil)
Paulo Roberto Gaiger Ferreira
Presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil
Sr. Manuel Matos
Comitê Executivo do Conselho Nacional para Desburocratização
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Garibaldi Alves Filho | |
| Simone Tebet | |
| Antonio Anastasia | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Wilder Morais | |
| Armando Monteiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO |
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Efraim Filho | |
| Julio Lopes | Presente |
| Leonardo Quintão | |
| Afonso Florence | |
| Jorginho Mello | |
| Paulo Abi-Ackel | |
| Tadeu Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eli Corrêa Filho | |
| 2. VAGO | |
| 3. Valdir Colatto | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. Giuseppe Vecci | |
| 7. Hugo Leal |
| Parlamentares | |
|---|---|
| José Pimentel | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| José Medeiros | Presente |