2 - PLS 502/2017 - 10ª Reunião, Extraordinária - CTFC
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
09/05/2018 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 502, de 2017 Ver PLS 502/2017
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para isentar o beneficiário do cumprimento de períodos de carência nos casos de urgência e emergência e para reduzir para cento e vinte dias o período de carência nas internações hospitalares.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta