Projeto de Lei do Senado n° 341, de 2013 Ver PLS 341/2013

Ementa

Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para incentivar o uso integrado dos recursos naturais na atividade de aquicultura conjugada à agricultura.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Benedito de Lira

(PP/AL)

Relatora

Senadora Lúcia Vânia

(PSB/GO)

Relatório

Pela aprovação com emendas

Resultado

Retirado de pauta

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria