Ir para conteúdo principal

3ª Reunião - CMMPV 675/2015

Comissão Mista da Medida Provisória n° 675, de 2015
Comissão de Medida Provisória Encerrada
07/07/2015 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Requerimento

Itens da Pauta

  • Aprovado(s) requerimento(s)
    Ementa
    Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.
    Relatora
    Senadora Gleisi Hoffmann
    Relatório
    pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o Requerimento nº 4, de 2015, de autoria da Senadora Gleisi Hoffmann e dos Deputados Domingos Sávio, Jorge Côrte Real e Lucas Vergílio.

Audiência Pública

Finalidade
Debater a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 675, de 2015
Matéria(s) relacionada(s)
MPV 675/2015 - Presidência da República
Resultado
Realizada a Audiência Pública

Participante(s)

CLÁUDIA LÚCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA

Coordenadora de Tributos sobre a Renda e o Patrimônio da Receita Federal do Brasil, Representante do Ministério da Fazenda
Representante de Ministério da Fazenda

FLÁVIO CASTELO BRANCO

Gerente Executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria
Representante de Confederação Nacional da Indústria

GILBERTO PERRE

Secretário-Executivo da Frente Nacional de Prefeitos
Representante de Frente Nacional dos Prefeitos

MURILO PORTUGAL FILHO

Presidente da Federação Brasileira de Bancos
Representante de Federação Brasileira de Bancos

MARTIM CAVALCANTE

Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Representante de Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eunício Oliveira
Omar Aziz
Sérgio Petecão
Hélio José
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Gleisi Hoffmann
Telmário Mota
Benedito de Lira
José Pimentel
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Cristovam Buarque
3. Humberto Costa
4. Fátima Bezerra
Titulares
Ataídes Oliveira
Paulo Bauer
Ronaldo Caiado
Suplentes
1. Flexa Ribeiro
2. Cássio Cunha Lima
3. José Agripino
Titulares
Roberto Rocha
Suplentes
1. José Medeiros
Titulares
Fernando Collor
Suplentes
1. Blairo Maggi

Deputados  

Titulares
Benito Gama
Conceição Sampaio
Lucio Vieira Lima
Manoel Junior
Suplentes
1. Lucas Vergilio
2. Luis Carlos Heinze
3. Jorge Côrte Real
4. Daniel Vilela
Titulares
Afonso Florence
Carlos Zarattini
Suplentes
1. Alessandro Molon
2. Zeca Dirceu
Titulares
Domingos Sávio
Suplentes
1. Nilson Leitão
Titulares
Cleber Verde
Suplentes
1. César Halum
Titulares
Rogério Rosso
Suplentes
1. Paulo Magalhães
Titulares
João Carlos Bacelar
Suplentes
1. Wellington Roberto
Titulares
Gonzaga Patriota
Suplentes
1. Paulo Folletto
Titulares
Rodrigo Maia
Suplentes
1. Efraim Filho
Titulares
Rubens Bueno
Suplentes
1. Arnaldo Jordy
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12