Requerimentos, da CPICARF

CPI do CARF - 2015

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPICARF
Requerimento	Informações
51/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Aprovado (apreciado em 09/07/2015)	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocado o Sr. OTACÍLIO DANTAS CARTAXO, ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal, deflagrada no mês de março de 2015 para investigar manipulação – por parte de empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos – de processos e julgamentos de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
52/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Não apreciado	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocado o Sr LEONARDO SIADE MANZAN, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal, deflagrada no mês de março de 2015 para investigar manipulação – por parte de empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos – de processos e julgamentos de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
53/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Aprovado (apreciado em 23/06/2015)	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocado o Sr. LUTERO FERNANDES DO NASCIMENTO, assessor direto de Otacílio Dantas Cartaxo, ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 68/2015 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
54/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Não apreciado	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocada a Sra. ELAINE CRISTINA MONTEIRO E SILVA VIEIRA, Conselheira Titular de Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal, deflagrada no mês de março de 2015 para investigar manipulação – por parte de empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos – de processos e julgamentos de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
55/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Não apreciado	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocado o Sr. FÁBIO NIEVES BARREIRA Conselheiro Titular de Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal, deflagrada no mês de março de 2015 para investigar manipulação – por parte de empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos – de processos e julgamentos de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
56/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Não apreciado	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocado a Sra. FABÍOLA CASSIANO KERAMIDAS Conselheira Titular de Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal, deflagrada no mês de março de 2015 para investigar manipulação – por parte de empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos – de processos e julgamentos de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
57/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Não apreciado	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocado o Sr. FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES, Conselheiro Titular de Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal, deflagrada no mês de março de 2015 para investigar manipulação – por parte de empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos – de processos e julgamentos de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
58/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Não apreciado	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocado o Sr. GERALDO VALENTIM NETO Conselheiro Titular de Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal, deflagrada no mês de março de 2015 para investigar manipulação – por parte de empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos – de processos e julgamentos de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
59/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Não apreciado	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocado a Sr. GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO, Conselheiro Titular de Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal, deflagrada no mês de março de 2015 para investigar manipulação – por parte de empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos – de processos e julgamentos de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
60/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Não apreciado	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocado o Sr. GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES Conselheiro Titular de Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal, deflagrada no mês de março de 2015 para investigar manipulação – por parte de empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos – de processos e julgamentos de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.