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Documentos recebidos, da CPICARF

CPI do CARF - 2015
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPICARF
Documento Informações
151
Recebido em 08/10/2015
Número na origem:
Ofício 24759/2015
Caixa: 3 (12 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Decisão proferida pela Ministra Cármen Lúcia no Habeas Corpus nº 130536, cujo paciente é a Sra. Meigan Sack Rodrigues.
Documentos
152
Recebido em 13/10/2015
Caixa: 3 (1 folhas)
Remetente
Banco Alfa de Investimento
Ementa
Encaminha informações bancárias acerca de Sílvio Guatura Romão. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO
Documentos
153
Recebido em 13/10/2015
Caixa: 3 (1 folhas)
Remetente
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Ementa
Protocolo de transferência de dados via STA: 92696942/ BTG PACTUAL.
Documentos
154
Recebido em 15/10/2015
Número na origem:
Ofício 682/2015-RFB/Gabin
Caixa: 3 (4 folhas)
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Encaminha informações fiscais acerca de Sílvio Guatura Romão. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO
Documentos
155
Recebido em 15/10/2015
Número na origem:
CT 076167/2015ASP/GRAOP
Caixa: 3 (1 folhas)
Remetente
TIM Brasil S.A.
Ementa
Encaminha dados telemáticos de Paulo Arantes Ferraz. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO
Documentos
156
Recebido em 16/10/2015
Número na origem:
130796
Caixa: 3 (4 folhas)
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Decisão proferida pelo Ministro Teori Zavascki no Habeas Corpus nº 130796, cujo paciente é o Sra. Gegliane Maria Bessa Pinto.
Documentos
157
Recebido em 16/10/2015
Caixa: 3 (4 folhas)
Remetente
Instituições Financeiras
Ementa
Protocolos de transferência de dados bancários via STA: 92941807/BANRISUL - 92894388/Rabobank - 93003134/CC DE UNAÍ E NOROESTE DE MINAS - 92992892/ ITAU UNIBANCO (ITAU BBA)
Documentos
158
Recebido em 16/10/2015
Caixa: 3 (3 folhas)
Remetente
Itaú BBA
Ementa
Dados bancários referentes a Eduardo de Souza Ramos. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA DE ACESSO RESTRITO
Documentos
  •  DOC 158  
Nenhum ofício respondido.
159
Recebido em 21/10/2015
Caixa: 3 (1 folhas)
Remetente
Banco Semear
Ementa
Informa que não há dados bancários a serem encaminhados a esta CPI.
Documentos
160
Recebido em 22/10/2015
Caixa: 3 (1 folhas)
Remetente
Banco Ford
Ementa
Informa que não há dados bancários a serem encaminhados a esta CPI.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12