09/11/2016 às 10h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

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Requerimento da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 23, de 2016

Ementa

Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para se debater o fenômeno da discriminação de gênero no sistema penal, na ocasião da qual, será lançado o último boletim da Rede Justiça Criminal que aborda diversos aspectos da discriminação tais como seletividade do sistema penal, racismo, direitos sexuais, maternidade no cárcere, revista vexatória, indulto, mulheres indígenas presas e mulas do tráfico.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Vanessa Grazziotin

(PCdoB/AM)

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Requerimento (CMCVM)