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6ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente Aguardando Instalação
09/11/2016 às 10h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Apresentar o Programa Ronda Maria da Penha e debater soluções para o combate da violência doméstica.
Observações
Transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Requerimento(s) relacionado(s)
RVM 9/2015 - Deputada Federal Moema Gramacho (PT/BA)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Maria Olívia Santana

Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia

Denice Santos do Rosario

Major da Polícia Militar do Estado da Bahia, Comandante do Programa Ronda Maria da Penha

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Requerimentos

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer à Secretaria de Segurança Pública e Ministério Público do Amazonas informações sobre as denúncias de ameaças de morte sofrida pelas lideranças rurais Silvia Elena, Marilurdes Cunha e Maria Cléia Delgado e solicita medidas protetivas.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer à Presidência da República e à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres informações referentes aos programas e ações de Enfrentamento à Violência Contra as mulheres.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer à Secretaria de Segurança Pública e Ministério Público do Amazonas informações sobre as investigações do assassinato de Maria das Dores Santos Salvador Priante.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer ao Ministério Público Federal, à Secretaria de Segurança Pública e Ministério Público de Rondônia informações sobre as investigações do assassinato de Nilce de Souza Magalhães.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública para discutir a violência obstétrica.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater os casos de violência doméstica, danos morais e alienação parental contra as mulheres estrangeiras residentes no Brasil.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer realização de diligências bem como de audiências públicas e pedidos de informação, com a finalidade de levantar dados e acompanhar os trabalhos dos órgãos de segurança pública e outros órgãos envolvidos nas investigações e apuração sobre os crimes de feminicídio e assassinatos de mulheres ocorridos no Estado do Rio Grande do Norte.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública para se conhecer e discutir a realidade da violência contra as mulheres negras.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública para discutir os índices de violência doméstica, as políticas públicas e as ações de monitoramento de agressores no município de Lages-SC.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para se debater o fenômeno da discriminação de gênero no sistema penal, na ocasião da qual, será lançado o último boletim da Rede Justiça Criminal que aborda diversos aspectos da discriminação tais como seletividade do sistema penal, racismo, direitos sexuais, maternidade no cárcere, revista vexatória, indulto, mulheres indígenas presas e mulas do tráfico.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública para debate do significado da palavra "gênero" a fim de desestigmatizar tal temática já que, quando abordada nesta Casa, é motivo de questionamentos, dúvidas, preconceitos e entraves.
    Resultado
    Adiado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Simone Tebet
Rose de Freitas
Marta Suplicy
Suplentes
1. Kátia Abreu
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Ângela Portela
Regina Sousa
Suplentes
1. Fátima Bezerra
2. Gleisi Hoffmann
Titulares
Lúcia Vânia
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Vanessa Grazziotin
Suplentes
1. Lídice da Mata
Titulares
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Eduardo Amorim
Titulares
Ana Amélia
Suplentes
1. VAGO

Deputados  

Titulares
Conceição Sampaio
Dulce Miranda
Elcione Barbalho
Laura Carneiro
Jozi Araújo
Júlia Marinho
Darcísio Perondi
Tia Eron
Ezequiel Teixeira
Professora Dorinha Seabra
Christiane de Souza Yared
Iracema Portella
Suplentes
1. VAGO
2. Josi Nunes
3. Raquel Muniz
4. Rosangela Gomes
5. Simone Morgado
6. Soraya Santos
7. Delegado Edson Moreira
8. Dâmina Pereira
9. VAGO
10. VAGO
11. VAGO
12. VAGO
Titulares
VAGO
Ana Perugini
VAGO
Luizianne Lins
Moema Gramacho
Rogério Rosso
Alice Portugal
Givaldo Carimbão
Bruna Furlan
Carmen Zanotto
Janete Capiberibe
Keiko Ota
VAGO
Mariana Carvalho
Suplentes
1. José Rocha
2. VAGO
3. Benedita da Silva
4. Margarida Salomão
5. Maria do Rosário
6. Beto Salame
7. VAGO
8. VAGO
9. Eliziane Gama
10. VAGO
11. VAGO
12. VAGO
13. VAGO
14. VAGO
Titulares
Flávia Morais
Suplentes
1. Rosângela Curado
Titulares
Jean Wyllys
Suplentes
1. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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