Ir para conteúdo principal

2ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente Aguardando Instalação
05/04/2016 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, o INFOPEN Mulheres, e debate sobre a violênca contra as mulheres em situação de prisão Observações: Transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Thandara Santos

Representante do Departamento Penitenciário Nacional - Ministério da Justiça

Reunião de Trabalho

Finalidade
Apresentação das conclusões do Relatório de Avaliação de Políticas Públicas sobre o Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, pela Senadora Regina Sousa.
Resultado
Apresentação adiada.

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública para se conhecer e discutir exemplos de políticas e legislações adotadas em diferentes países e no Brasil para promover o empoderamento econômico da mulher e seus impactos na diminuição nos índices de violência de gênero.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer a realização de Seminário, na Câmara Municipal de São Paulo/SP, para tratar sobre a violência doméstica.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer solicitar à Secretaria Nacional de Segurança Pública, aos órgãos de Segurança Pública das Unidades da Federação e, como forma complementar, ao Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS) dados estatísticos e informações referentes a homicídio de mulheres relacionados a questões de gênero, com a finalidade de discutir a efetividade da Lei 13.104, conhecida como a Lei do Feminicídio.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 39/2015, que se refere à audiência pública para apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, o INFOPEN Mulheres, para que inclua na discussão duas convidadas que tiveram publicados importantes trabalhos sobre o assunto em questão. As convidadas são as seguintes: Debora Diniz, autora do livro Cadeia: Relato sobre mulheres e Nana Queiroz, autora do livro Presos que Menstruam.
    Resultado
    Adiado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Simone Tebet
Rose de Freitas
Sandra Braga
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Ângela Portela
Marta Suplicy
Suplentes
1. Fátima Bezerra
2. Regina Sousa
Titulares
Lúcia Vânia
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Vanessa Grazziotin
Suplentes
1. Lídice da Mata
Titulares
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Eduardo Amorim
Titulares
Ana Amélia
Suplentes
1. VAGO

Deputados  

Titulares
Conceição Sampaio
Dulce Miranda
Elcione Barbalho
Laura Carneiro
Jozi Araújo
Júlia Marinho
Darcísio Perondi
Tia Eron
Ezequiel Teixeira
Professora Dorinha Seabra
Christiane de Souza Yared
Iracema Portella
Suplentes
1. Cristiane Brasil
2. Josi Nunes
3. Raquel Muniz
4. Rosangela Gomes
5. Simone Morgado
6. Soraya Santos
7. Delegado Edson Moreira
8. Dâmina Pereira
9. VAGO
10. VAGO
11. VAGO
12. VAGO
Titulares
Clarissa Garotinho
VAGO
VAGO
Luizianne Lins
Moema Gramacho
Rogério Rosso
Alice Portugal
Givaldo Carimbão
Bruna Furlan
Carmen Zanotto
Janete Capiberibe
Keiko Ota
VAGO
Mariana Carvalho
Suplentes
1. José Rocha
2. VAGO
3. Benedita da Silva
4. Margarida Salomão
5. Maria do Rosário
6. Beto Salame
7. VAGO
8. VAGO
9. Eliziane Gama
10. VAGO
11. VAGO
12. VAGO
13. VAGO
14. VAGO
Titulares
Flávia Morais
Suplentes
1. Rosângela Curado
Titulares
Jean Wyllys
Suplentes
1. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.10