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11ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente Aguardando Instalação
29/09/2015 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Discutir o PL 5.555/2015, que cria mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na internet ou em outros meios de comunicação.
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Aline Yamamoto

Secretária-Adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República

Sara Gama

Promotora da Vara de Violência contra a Mulher do Estado da Bahia

Márcia Nunes Lisboa

Juíza Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Salvador/BA

Isabel Alice Jesus de Pinho

Delegada de Polícia Civil do Estado da Bahia

Deputada Tia Ju

Deputada da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Camila Silva Nicácio

Coordenadora do Programa de Pesquisa e Extensão da Clínica de Direitos Humanos da UFMG

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher na Assembléia Legislativa da Bahia, destinada a debateras situações de violência contra a mulher no Estado da Bahia.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública para debater experiências importantes na efetivação de medidas protetivas, utilizadas com o objetivo de reduzir os altos índices de violência contra a mulher, a exemplo do "Botão do Pânico, Tornozeleira Eletrônica e Casas- Abrigo”.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Outubro Rosa, movimento que visa à prevenção do câncer de mama.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Simone Tebet
Rose de Freitas
Sandra Braga
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Ângela Portela
Marta Suplicy
Suplentes
1. Fátima Bezerra
2. Regina Sousa
Titulares
Lúcia Vânia
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Vanessa Grazziotin
Suplentes
1. Lídice da Mata
Titulares
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Eduardo Amorim
Titulares
Ana Amélia
Suplentes
1. VAGO

Deputados  

Titulares
Conceição Sampaio
Dulce Miranda
Elcione Barbalho
VAGO
Jozi Araújo
Júlia Marinho
VAGO
Tia Eron
Ezequiel Teixeira
Professora Dorinha Seabra
Christiane de Souza Yared
Iracema Portella
Suplentes
1. Cristiane Brasil
2. Josi Nunes
3. Raquel Muniz
4. Rosangela Gomes
5. Simone Morgado
6. Soraya Santos
7. Delegado Edson Moreira
8. Dâmina Pereira
9. VAGO
10. VAGO
11. VAGO
12. VAGO
Titulares
Clarissa Garotinho
VAGO
Erika Kokay
Luizianne Lins
Moema Gramacho
Rogério Rosso
Alice Portugal
Givaldo Carimbão
Bruna Furlan
Carmen Zanotto
Janete Capiberibe
Keiko Ota
VAGO
Mariana Carvalho
Suplentes
1. José Rocha
2. VAGO
3. Benedita da Silva
4. Margarida Salomão
5. Maria do Rosário
6. Beto Salame
7. VAGO
8. VAGO
9. Eliziane Gama
10. VAGO
11. VAGO
12. VAGO
13. VAGO
14. VAGO
Titulares
Flávia Morais
Suplentes
1. Rosângela Curado
Titulares
Jean Wyllys
Suplentes
1. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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