10ª Reunião - CMCVM
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
22/09/2015 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Discutir a violência contra mulheres policiais no Brasil.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
RVM 10/2015
- Deputada Federal Keiko Ota (PSB/SP)
RVM 14/2015 - Deputada Federal Keiko Ota (PSB/SP) - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Katya Flávia Caixeta de Queiroz
Soldada da Polícia Militar de Minas Gerais
Marcela Fonseca Oliveira
Soldada da Polícia Militar de Minas Gerais
Taís Cerqueira da Silva
Representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Marly Bertolino
Representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher na Assembléia Legislativa da Bahia, destinada a debateras situações de violência contra a mulher no Estado da Bahia.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a aprovação de Moção de Apoio à vereadora Virginia Magrini (PP/MS), vítima de violência de gênero, praticada por outro vereador, durante uma sessão solene na Câmara Municipal de Dourados (MS), no último dia 8 de julho; e a designação de membros desta Comissão para participar de audiência pública naquela Casa Legislativa, de autoria da supracitada vereadora, para discutir sobre o tema “A Violência contra a Mulher” a realizar-se no próximo dia 20 de agosto.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Adiado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater experiências importantes na efetivação de medidas protetivas, utilizadas com o objetivo de reduzir os altos índices de violência contra a mulher, a exemplo do "Botão do Pânico, Tornozeleira Eletrônica e Casas- Abrigo”.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que a senhora Camila Silva Nicácio, Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da UFMG e Professora do Departamento de Direito do trabalho e Introdução ao Direito, seja convidada para participar de Audiência Pública para debater o PL 5.555/2013, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, que a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher designe comissão entre seus membros para realizar diligência in loco, na cidade de Caxias do Sul- RS, com a finalidade de apurar os casos de violência contra a mulher em Caxias do Sul.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer Audiência para debater a situação da Violência sexual contra as Mulheres nas Universidades do País.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer Audiência para debater a situação da Violência Contra a Mulher no Campo e na Floresta e em especial a morte de mais uma trabalhadora rural no Amazonas.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer que a Senhora Jucélia Oliveira Freitas, Deputada Estadual da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, seja convidada para participar de Audiência Pública para debater o PL 5.555/2013, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Simone Tebet | |
| Rose de Freitas | |
| Sandra Braga |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Marta Suplicy |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | |
| 2. Regina Sousa |
| Titulares | |
|---|---|
| Lúcia Vânia | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Vanessa Grazziotin |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim |
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Conceição Sampaio | |
| Dulce Miranda | |
| Elcione Barbalho | |
| VAGO | |
| Jozi Araújo | |
| Júlia Marinho | |
| VAGO | |
| Tia Eron | |
| Ezequiel Teixeira | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Christiane de Souza Yared | |
| Iracema Portella |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cristiane Brasil | |
| 2. Josi Nunes | |
| 3. Raquel Muniz | |
| 4. Rosangela Gomes | |
| 5. Simone Morgado | |
| 6. Soraya Santos | |
| 7. Delegado Edson Moreira | |
| 8. Dâmina Pereira | |
| 9. VAGO | |
| 10. VAGO | |
| 11. VAGO | |
| 12. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Clarissa Garotinho | |
| VAGO | |
| Erika Kokay | |
| Luizianne Lins | |
| Moema Gramacho | |
| Rogério Rosso | |
| Alice Portugal | |
| Givaldo Carimbão | |
| Bruna Furlan | |
| Carmen Zanotto | |
| Janete Capiberibe | |
| Keiko Ota | |
| VAGO | |
| Mariana Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Rocha | |
| 2. VAGO | |
| 3. Benedita da Silva | |
| 4. Margarida Salomão | |
| 5. Maria do Rosário | |
| 6. Beto Salame | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. Eliziane Gama | |
| 10. VAGO | |
| 11. VAGO | |
| 12. VAGO | |
| 13. VAGO | |
| 14. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávia Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rosângela Curado |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean Wyllys |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.