Requerimento da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 9, de 2026 Ver REQ 9/2026 - CMCVM

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a Saúde Mental de Vítimas de Violência e o Acesso ao SUS.

Autoria e relatoria

Autor

Deputada Luizianne Lins

(PT/CE)

Textos da pauta

• Requerimento (CMCVM)