7 - REQ 7/2026 - CMCVM - 1ª Reunião - CMCVM
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
11/02/2026 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Não realizada
Requerimento da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 7, de 2026 Ver REQ 7/2026 - CMCVM
- Ementa
- Requer a realização de Seminário no Estado do Ceará para debater o enfrentamento ao feminicídio e a efetividade da Lei nº 13.104/2015.
- Autoria e relatoria
- Textos da pauta