Requerimento da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 4, de 2026Ver
REQ 4/2026 - CMCVM
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a Violência contra Mulheres Negras e Indígenas, com foco na interseccionalidade da opressão e na necessidade de políticas públicas específicas.