Requerimento da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 2, de 2026 Ver REQ 2/2026 - CMCVM

Ementa

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de receber a Relatora Especial das Nações Unidas sobre Violência contra Mulheres e Meninas, a Sra. Reem Alsalem, com o propósito de debater temas estruturais relacionados à violência de gênero, acesso à justiça e proteção de mulheres e meninas.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Augusta Brito

(PT/CE)

Textos da pauta

• Requerimento (CMCVM)