Documentos recebidos, da CPIDAESP

CPI da Espionagem - 2013

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIDAESP
Documento	Informações
1 Recebido em 17/09/2013 Número na origem: S/N Caixa: 1 (176 folhas)	Remetente Marcelo Bulhões dos Santos Ementa Encaminha documentação referente à atuação de serviços de inteligência estrangeiros em território nacional. Documentos Arquivos 1 Outros Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
2 Recebido em 24/09/2013 Número na origem: Oficio n° 938/13 - ASPARlMJ Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Carolina Amaral Venuto Ementa Informa que cópia do Oficio nº 001/2013 - CPIDAESP foi enviada ao Departamento de Policia Federal, para adoção das providências pertinentes. Documentos Arquivos 1 Ollcio n° 938/13 - ASPAR/MJ Ofícios respondidos 1 Ofício 1/2013 Req. 1/2013
3 Recebido em 08/10/2013 Número na origem: 550/2013-GAB/DPF Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Leandro Daiello Coimbra - Diretor-Geral da Polícia Federal Ementa Indica os Delegados de Polícia Federal: José Navas Júnior e Adriano Mendes Barbosa para prestar assessoria a esta CPI. Coloca o delegado Carlos Eduardo Miguel Sobral à disposição para assessoramento complementar eventual. Documentos Arquivos 1 DOC3-CPIDAESP Ofícios respondidos 1 Ofício 2/2013 Req. 2/2013
4 Recebido em 15/10/2013 Número na origem: 2267/2013/gab/pgj Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso Ementa Autoriza o afastamento dos promotores de justiça Mauro Zaque de Jesus e Marco Aurélio de Castro para colaborar com esta CPI. Documentos Arquivos 1 CPIDAESP 004 Ofícios respondidos 1 Ofício 19/2013 Req. 31/2013
5 Recebido em 15/10/2013 Número na origem: IPL nº 10/2013 - COIAN/COGER Caixa: 1 (187 folhas)	Remetente José Alberto de Freitas Iegas - Diretor de Inteligência da Polícia Federal Ementa Inquérito policial destinado a investigar a interceptação das comunicações originadas ou recebidas no Brasil. Entregue pelo Sr. José Alberto de Freitas Iegas - Diretor de Inteligência da Polícia Federal - a esta CPI por ocasião de sua oitiva em 15/10/2013. DOCUMENTAÇÃO RESERVADA Documentos Arquivos 0 Nenhum arquivo. Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
6 Recebido em 24/10/2013 Número na origem: 2191 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente General de Exército José Elito Carvalho Siqueira - Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Ementa Presta informações sobre o CEPESC e sobre o uso de equipamentos criptográficos com o escopo de impedir o acesso indevido a informações estratégicas. Documentos Arquivos 1 2191/GSIPR/CH Ofícios respondidos 1 Ofício 12/2013 Req. 17/2013
7 Recebido em 24/10/2013 Número na origem: 2192 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente General de Exército José Elito Carvalho Siqueira - Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Ementa Presta informações sobre o CEPESC e sobre o uso de equipamentos criptográficos com o escopo de impedir o acesso indevido a informações estratégicas. Documentos Arquivos 1 2192/GSIPR/CH Ofícios respondidos 1 Ofício 13/2013 Req. 30/2013
8 Recebido em 29/10/2013 Número na origem: 475/2013 - SFI/PR Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente João Batista de Rezende - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações Ementa Encaminha informações relativas às estações de Serviço Limitado Privado licenciadas para a Embaixada dos Estados Unidos da América. Documentos Arquivos 1 475/2013-SFI/PR Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
9 Recebido em 29/10/2013 Número na origem: 0237/2013 - SRCC/CGPFAZ/DICOR/DPF Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Luiz Augusto Pessoa Nogueira Ementa Solicita o compartilhamento de provas produzidas no decorrer dos trabalhos da Comissão, com o encaminhamento dos depoimentos e documentos já produzidos. Documentos Arquivos 1 0237/2013 - SRCC/CGPFAZ/DICOR/DPF Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
10 Recebido em 29/10/2013 Número na origem: 12979 Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Celso Amorim - Ministro de Estado da Defesa Ementa Encaminha informações sobre a capacidade do Centro de Análises de Sistemas Navais - CASNAV de contribuir para minorar a dependência, por parte de organizações estratégicas do Governo Federal, de empresas estrangeiras do setor de sistemas de segurança computacionais. Documentos Arquivos 1 12979-GM/Aspar-MD Ofícios respondidos 1 Ofício 11/2013 Req. 16/2013