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7ª Reunião - CMMC

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Comissão Permanente Aguardando Instalação
16/10/2019 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Realização de Audiência Pública para debater o seguinte tema: "Instrumentos fiscais e creditícios para uso sustentável, conservação e recuperação de floresta e agropecuária sustentável"
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

José Ângelo Mazzillo Junior

Secretário Adjunto da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SPA/MAPA

André Guimarães

Representante da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura

Leonardo Letelier

Coautor do estudo “Investimentos de Impacto na Amazônia”, da SITAWI Finanças Sustentáveis.

Deliberativa

Finalidade
Deliberação sobre as emendas da Comissão ao PLN nº 22/2019 (PLOA 2020)
Resultado
Aprovada a apresentação de 4 (quatro) emendas de apropriação da Comissão ao Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, destinadas às seguintes ações e unidades orçamentárias: a) programação “PREVENÇÃO E CONTROLE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NAS ÁREAS FEDERAIS PRIORITÁRIAS – NACIONAL”, no INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, sequencial 000002202, no valor de R$ 100.000.000,00, atendendo aos objetos das emendas 21, 22, 23 e 34; b) programação “FOMENTO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MAR, OCEANOS E CLIMA – NACIONAL”, no MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, sequencial 000000978, no valor de R$ 100.150.560,00, atendendo ao objeto da emenda 8; c) programação “REFORMA AGRÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NA AMAZÔNIA LEGAL”, no INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, sequencial 000000904, no valor de R$ 200.000.000,00, atendendo ao objeto da emenda 32; e d) programação “PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS E CLIMATOLÓGICAS – NACIONAL”, no MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, sequencial 000000854, no valor de R$ 50.000.000,00, atendendo ao objeto da emenda 38.
Anexos
Parecer da Comissão
Propostas de Emendas

Registro de presença

Parlamentares
Diego Garcia Presente
Arolde de Oliveira Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Paulo Paim Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Confúcio Moura Presente
Rose de Freitas Presente
Chico Rodrigues Presente
Tasso Jereissati Presente
Zequinha Marinho Presente
Izalci Lucas Presente
José Medeiros Presente
Dr. Jaziel Presente
Eduardo Gomes Presente
Maria Rosas Presente
Sidney Leite Presente
Raimundo Costa Presente
Jorginho Mello Presente
Juíza Selma Presente
Wellington Fagundes Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Zenaide Maia Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente
Otto Alencar Presente
Dário Berger Presente
Eliziane Gama Presente
Alan Rick Presente
Leonardo Monteiro Presente
Nelson Barbudo Presente
João Roma Presente
Bosco Costa Presente
Delegado Pablo Presente
Roberto de Lucena Presente
Camilo Capiberibe Presente
Edilázio Júnior Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14