7ª Reunião - CMMC
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Realização de Audiência Pública para debater o seguinte tema: "Instrumentos fiscais e creditícios para uso sustentável, conservação e recuperação de floresta e agropecuária sustentável"
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
José Ângelo Mazzillo Junior
Secretário Adjunto da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SPA/MAPA
André Guimarães
Representante da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura
Leonardo Letelier
Coautor do estudo “Investimentos de Impacto na Amazônia”, da SITAWI Finanças Sustentáveis.
Deliberativa
- Finalidade
- Deliberação sobre as emendas da Comissão ao PLN nº 22/2019 (PLOA 2020)
- Resultado
- Aprovada a apresentação de 4 (quatro) emendas de apropriação da Comissão ao Projeto de Lei nº 22, de 2019-CN, destinadas às seguintes ações e unidades orçamentárias: a) programação “PREVENÇÃO E CONTROLE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NAS ÁREAS FEDERAIS PRIORITÁRIAS – NACIONAL”, no INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, sequencial 000002202, no valor de R$ 100.000.000,00, atendendo aos objetos das emendas 21, 22, 23 e 34; b) programação “FOMENTO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MAR, OCEANOS E CLIMA – NACIONAL”, no MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, sequencial 000000978, no valor de R$ 100.150.560,00, atendendo ao objeto da emenda 8; c) programação “REFORMA AGRÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NA AMAZÔNIA LEGAL”, no INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, sequencial 000000904, no valor de R$ 200.000.000,00, atendendo ao objeto da emenda 32; e d) programação “PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS E CLIMATOLÓGICAS – NACIONAL”, no MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, sequencial 000000854, no valor de R$ 50.000.000,00, atendendo ao objeto da emenda 38.
- Anexos
-
Parecer da Comissão
Propostas de Emendas
Registro de presença
| Parlamentares | |
|---|---|
| Diego Garcia | Presente |
| Arolde de Oliveira | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Rose de Freitas | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Tasso Jereissati | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| José Medeiros | Presente |
| Dr. Jaziel | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Maria Rosas | Presente |
| Sidney Leite | Presente |
| Raimundo Costa | Presente |
| Jorginho Mello | Presente |
| Juíza Selma | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Leonardo Monteiro | Presente |
| Nelson Barbudo | Presente |
| João Roma | Presente |
| Bosco Costa | Presente |
| Delegado Pablo | Presente |
| Roberto de Lucena | Presente |
| Camilo Capiberibe | Presente |
| Edilázio Júnior | Presente |