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Atividade Legislativa Comissões

37ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
02/10/2019, Imediatamente após a 36ª Reunião (Extraordinária) Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 164/2018
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Independência do Distrito do Bezerra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.
    Relator
    Senador Luiz Carlos do Carmo
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 315/2019
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Imprensa de Anápolis Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Anápolis, Estado de Goiás.
    Relator
    Senador Luiz Carlos do Carmo
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 69/2017
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TELEVISÃO DE SERGIPE S.A. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 89/2017
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE IATI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iati, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    1) A matéria constou da pauta da 23º Reunião. 2) A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 204/2017
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIBERTENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Liberdade, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 104/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio e TV em Defesa e Proteção ao Meio Ambiente de São João da Baliza para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Baliza, Estado de Roraima.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    1) A matéria constou da pauta da 23ª Reunião. 2) A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 59/2017
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA RIO BOM – ARDCRB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Bom, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 85/2018
    Ementa
    Rejeita o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Jaguariaíva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 126/2018
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Matos Costa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 180/2018
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Alto Figueira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 412/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Santa Lúcia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 78/2018
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Concórdia FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Paulo Rocha
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • Ver PLS 246/2018
    Ementa
    Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para dispor sobre medidas de combate à divulgação de conteúdos falsos (fake news) ou ofensivos em aplicações de internet.
    Relatora
    Senadora Mara Gabrilli
    Relatório
    Pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da 32ª e 33ª Reuniões. 2. A matéria será encaminhada à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania após a deliberação da CCT.
  • Ver PDS 194/2015
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO URSA MAIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bilac, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da 31ª e 33ª Reuniões. 2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • Ver PDL 489/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Nossa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Rafael, Estado do Rio Grande do Norte.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da 33ª Reunião. 2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 206/2017
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE TRÊS LAGOAS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela rejeição do projeto.
    Observação
    1. Por se tratar de não renovação de outorga de radiodifusão, a manifestação da CCT deixa de ser terminativa (art. 223, § 2º, da Constituição Federal). 2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • Ver REQ 52/2019 - CCT
    Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays - PADIS, com foco na produção de células fotovoltaicas.
  • Ver REQ 55/2019 - CCT
    Ementa
    Requer realização de audiência pública para instruir o PLS nº 437, de 2018, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e revogar a possibilidade de extensão da vigência de patentes além do prazo regular contado da data de depósito, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para dispor sobre a competência da Agência de avaliar a concessão de patente para produto ou processo farmacêutico.
  • Ver REQ 58/2019 - CCT
    Ementa
    Requer inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 30/2019-CCT, destinada a debater a implantação de ambiente virtual de deliberação no âmbito das comissões do Senado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Eduardo Gomes
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso Presente
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Dário Berger Presente
3. Luiz Carlos do Carmo Presente
4. Mailza Gomes
Titulares
Izalci Lucas Presente
Rodrigo Cunha
Juíza Selma
Suplentes
1. Mara Gabrilli
2. Plínio Valério Presente
3. Major Olimpio Presente
Titulares
Alessandro Vieira
Eliziane Gama
Weverton
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. Kátia Abreu
3. Acir Gurgacz
Titulares
Jean-Paul Prates
Paulo Rocha Presente
Suplentes
1. Fernando Collor
2. Rogério Carvalho Presente
Titulares
Arolde de Oliveira
Angelo Coronel
Suplentes
1. Carlos Viana Presente
2. Sérgio Petecão
Titulares
Chico Rodrigues
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. VAGO
Titulares
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Styvenson Valentim
Parlamentares
Flávio Bolsonaro Presente
Nelsinho Trad Presente

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