14 - PDS 194/2015 - 37ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
02/10/2019, Imediatamente após a 36ª Reunião (Extraordinária)
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Cancelada
Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 194, de 2015
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO URSA MAIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bilac, Estado de São Paulo.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Observação
- 1. A matéria constou da pauta da 31ª e 33ª Reuniões. 2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
- Textos da pauta