1 - PDS 164/2018 - 37ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Comissão Permanente

02/10/2019, Imediatamente após a 36ª Reunião (Extraordinária) Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Cancelada

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 164, de 2018

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Independência do Distrito do Bezerra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Luiz Carlos do Carmo

(MDB/GO)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.

Textos da pauta