5 - PDS 113/2018 - 33ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
18/09/2019 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 113, de 2018 Ver PDS 113/2018
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social de São Martinho da Serra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Martinho da Serra, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela rejeição do projeto.
- Resultado
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Rejeitado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
- Textos da pauta