3ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
13/03/2019 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL INFORMATIVO E SOCIAL DE MIRASSOL D’OESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso.
- Relator
- Senador Paulo Rocha
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Vida e Cidadania – ACVC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Icó, Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Paulo Rocha
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho Diretor, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, as ações da referida Agência para os próximos dois anos.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o potencial de geração, distribuição e armazenamento das Pequenas Centrais Hidroelétricas - PCH e das Centrais Geradoras Hidroelétricas- CGH, no Brasil.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os desdobramentos do programa MCMV para os próximos 4 anos.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para apresentação das pesquisas realizadas pelas instituições abaixo relacionadas, por tratar-se de assunto de interesse da sociedade brasileira, principalmente aos segmentos que atuam na área de saúde pública.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | |
| 2. Dário Berger | Presente |
| 3. Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Rodrigo Cunha | |
| Oriovisto Guimarães | Presente |
| Juíza Selma | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mara Gabrilli | |
| 2. Plínio Valério | |
| 3. Styvenson Valentim | |
| 4. Major Olimpio | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Marcos do Val | Presente |
| Weverton |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Arns | Presente |
| 2. Kátia Abreu | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | |
| Paulo Rocha | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Collor | |
| 2. Rogério Carvalho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Arolde de Oliveira | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | Presente |
| 2. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Telmário Mota | Presente |
| Rodrigo Pacheco | Presente |