Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 4, de 2019 Ver REQ 4/2019 - CCT

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o potencial de geração, distribuição e armazenamento das Pequenas Centrais Hidroelétricas - PCH e das Centrais Geradoras Hidroelétricas- CGH, no Brasil.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Vanderlan Cardoso

(PP/GO)

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Requerimento (CCT)