10ª Reunião, Extraordinária - CCT
Apresentação de Proposta de Plano de Trabalho relativo a Avaliação de Política Pública
- Finalidade
- Apresentar o plano de trabalho para avaliação da Política Pública promovida pela Finep ao exercer as atividades estabelecidas na sua criação, em cumprimento ao artigo 96- B, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Resultado
- Proposta de plano de trabalho aprovada sem alterações.
- Anexos
-
Proposta de plano de trabalho
RCT 5/2018
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para esclarecimentos a respeito das autorizações que foram concedidas às empresas e entidades para executarem serviços de retransmissão de televisão.
- Resultado
-
Aprovado.
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n.º 79, de 2016, que altera as Leis n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e n.º 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
- Matéria(s) relacionada(s)
- PLC 79/2016 - Câmara dos Deputados
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
RCT 6/2018
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
RCT 7/2018 - Senador Paulo Rocha (PT/PA) - Resultado
- Audiência Pública interrompida em razão de coincidência com o período da ordem do dia do Senado Federal.
Participante(s)
André Müller Borges
Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
Juarez Quadros do Nascimento
Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Ivan André Pacheco Rogedo
Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União - SeinfraCOM/TCU
Flávia Lefèvre Guimarães
Conselheira da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE
Luiz Otávio Vasconcelos Prates
Diretor-Presidente do Sindicato Nacional de Empresas de Telecomunicações por Satélite - SINDISAT
Igor Rodrigues Britto
Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
Marcio Patusco Lana Lobo
Diretor de Atividades Técnicas do Clube de Engenharia
Marcos Urupá
Coordenador do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
Carlos Duprat
Diretor-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil
João de Moura Neto
Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações - FITRATELP
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | Presente |
| VAGO | |
| Valdir Raupp | Presente |
| João Alberto Souza |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Airton Sandoval | Presente |
| 2. Hélio José | |
| 3. Dário Berger | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Jorge Viana | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gleisi Hoffmann | |
| 2. Lindbergh Farias | |
| 3. Ângela Portela | |
| 4. Humberto Costa |
| Titulares | |
|---|---|
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Ricardo Ferraço | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | |
| Otto Alencar | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gladson Cameli | |
| 2. Ivo Cassol |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Cristovam Buarque |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Magno Malta | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pedro Chaves | |
| 2. Eduardo Lopes |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Romero Jucá | Presente |
| José Pimentel | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Fátima Bezerra | Presente |
| Lídice da Mata | Presente |
| Rodrigues Palma | Presente |
| José Medeiros | Presente |