45ª Reunião, Extraordinária - CCT
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Apresentação, pela Consultoria de Orçamento do Senado Federal, do programa, PPA 2016-2019, que mais se adequa com às funções da CCT.
- Resultado
- Reunião de Trabalho realizada.
- Anexos
- Apresentação
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do Regimento Interno do Senado, e em aditamento ao Requerimento n.º 058, de 2015 – CCT, que versa sobre a realização de Audiência Pública a fim de instruir o PLS nº 200/2015, de autoria da senadora Ana Amélia e outros, que “Dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas”, com a inclusão do seguinte convidado: Senhor Cláudio Roberto Campertino de Araújo, CPF: 093080868-11.
- Resultado
-
Aprovado.
Audiência Pública
- Finalidade
- Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, que “Dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas”.
- Matéria(s) relacionada(s)
- PLS 200/2015 - Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
RCT 58/2015
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
RCT 73/2015 - Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros. - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Rodrigo Guerino Stabeli
Vice-Presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Fernanda Sobral
Conselheira da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
Jorge Alves de Almeida Venâncio
Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde - CONEP/CNS/MS
Paulo Marcelo Hoff
Professor Titular de Oncologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP/Diretor Geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - ICESP
Representante de José Osmar Medina de Abreu Pestana e Florentino Cardoso
Cláudio Roberto Camperlingo de Araújo
Advogado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Efraim Filho | |
| Ivete da Silveira | |
| Marcos do Val | |
| Oriovisto Guimarães |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. Esperidião Amin | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | |
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Lucas Barreto | |
| 4. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Dra. Eudócia | |
| Izalci Lucas |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Wellington Fagundes | |
| 3. Jorge Seif |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Paulo Paim | |
| 3. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Damares Alves |