45ª Reunião, Extraordinária - CCT
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Apresentação, pela Consultoria de Orçamento do Senado Federal, do programa, PPA 2016-2019, que mais se adequa com às funções da CCT.
- Resultado
- Reunião de Trabalho realizada.
- Anexos
- Apresentação
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do Regimento Interno do Senado, e em aditamento ao Requerimento n.º 058, de 2015 – CCT, que versa sobre a realização de Audiência Pública a fim de instruir o PLS nº 200/2015, de autoria da senadora Ana Amélia e outros, que “Dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas”, com a inclusão do seguinte convidado: Senhor Cláudio Roberto Campertino de Araújo, CPF: 093080868-11.
- Resultado
-
Aprovado.
Audiência Pública
- Finalidade
- Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, que “Dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas”.
- Matéria(s) relacionada(s)
- PLS 200/2015 - Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
RCT 58/2015
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
RCT 73/2015 - Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros. - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Rodrigo Guerino Stabeli
Vice-Presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Fernanda Sobral
Conselheira da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
Jorge Alves de Almeida Venâncio
Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde - CONEP/CNS/MS
Paulo Marcelo Hoff
Professor Titular de Oncologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP/Diretor Geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - ICESP
Representante de José Osmar Medina de Abreu Pestana e Florentino Cardoso
Cláudio Roberto Camperlingo de Araújo
Advogado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | |
| Lasier Martins | |
| Walter Pinheiro | |
| Ângela Portela | |
| Ivo Cassol |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zeze Perrella | |
| 2. Jorge Viana | |
| 3. Delcídio do Amaral | |
| 4. Telmário Mota | |
| 5. Gladson Cameli |
| Titulares | |
|---|---|
| Valdir Raupp | |
| João Alberto Souza | |
| Sérgio Petecão | |
| Omar Aziz | |
| Hélio José |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sandra Braga | |
| 2. Edison Lobão | |
| 3. VAGO | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Flexa Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Agripino | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho | |
| 2. Roberto Rocha |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Crivella | |
| Elmano Férrer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. VAGO |