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30ª Reunião, Conjunta - CCT, CMA (33ª Reunião)

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
12/08/2015 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº. 34, de 2015,que propõe a extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais.
Matéria(s) relacionada(s)
PLC 34/2015 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
RCT 42/2015 - Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
RCT 45/2015 - Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
RCT 47/2015 - Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
RCT 49/2015 - Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
RCT 54/2015 - Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
RMA 56/2015 - Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

André Dallagnol

Membro da Organização Terra de Direitos

Paulo Kageyama

Professor da Universidade de São Paulo - USP

Ana Paula Bortoletto Martins

Pesquisadora em Alimentos do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC

Anselmo Henrique Cordeiro Lopes

Procurador da República - Ministério Público Federal - MPF

Cássio Trovatto

Secretário Executivo da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ciapo/SAF/MDA

João Tavares Neto

Superintendente de Correlatos e Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Cristovam Buarque
Lasier Martins
Walter Pinheiro
Ângela Portela
Ivo Cassol
Suplentes
1. Zeze Perrella
2. Jorge Viana
3. Delcídio do Amaral
4. Telmário Mota
5. Gladson Cameli
Titulares
Valdir Raupp
João Alberto Souza
Sérgio Petecão
Omar Aziz
Hélio José
Suplentes
1. Sandra Braga
2. Edison Lobão
3. VAGO
4. Rose de Freitas
5. VAGO
Titulares
Davi Alcolumbre
Aloysio Nunes Ferreira
Flexa Ribeiro
Suplentes
1. José Agripino
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
José Medeiros
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Fernando Bezerra Coelho
2. Roberto Rocha
Titulares
Marcelo Crivella
Vicentinho Alves
Suplentes
1. Eduardo Amorim
2. VAGO

Senadores  

Titulares
Jorge Viana
Donizeti Nogueira
Reguffe
Paulo Rocha
Ivo Cassol
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Regina Sousa
3. Acir Gurgacz
4. Delcídio do Amaral
5. Benedito de Lira
Titulares
Valdir Raupp
Jader Barbalho
Otto Alencar
VAGO
VAGO
Suplentes
1. João Alberto Souza
2. Romero Jucá
3. VAGO
4. Sandra Braga
5. VAGO
Titulares
Ronaldo Caiado
Ataídes Oliveira
Flexa Ribeiro
Suplentes
1. Alvaro Dias
2. Aloysio Nunes Ferreira
3. Davi Alcolumbre
Titulares
Lídice da Mata
João Capiberibe
Suplentes
1. Vanessa Grazziotin
2. Roberto Rocha
Titulares
Eduardo Amorim
Douglas Cintra
Suplentes
1. Blairo Maggi
2. Fernando Collor
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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