1ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
04/02/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Aberta
Semipresencial
Deliberativa
Item em
Deliberação
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o Projeto “Expedição Arqueológica Ilha da Trindade".
- Autor
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Itens da Pauta
Informações de resultado não revisadas
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera as leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018 e 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para vedar a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas esportivas e jogos on-line, bem como apostas que envolvam resultados de eleições, e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação do PL 3563/2024, na forma da emenda substitutiva que apresenta, e pela rejeição do PL 3586/2024.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para prorrogação do prazo de vigência de incentivos e acrescentar à relação de bens beneficiados pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), e dá outras providências.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
- Observação
- 1. O projeto constou da pauta da 36ª Reunião, realizada em 10.12.2025; 2. A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos após a deliberação da CCT.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação a Serviço da Vida e da Verdade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taciba, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Lido o relatório
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Jardim Viel e Adjacência para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sumaré, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Lido o relatório
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Bonitense de Radiodifusão - ACB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Lido o relatório
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Beneficente e Comunitária Caminhos da Vida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itumbiara, Estado de Goiás.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Lido o relatório
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Rio Verdense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Verde, Estado de Goiás.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Lido o relatório
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária União de São Tiago para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Tiago, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Lido o relatório
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Regeneração para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Regeneração, Estado do Piauí.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relator Ad hoc
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Lido o relatório
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o Projeto “Expedição Arqueológica Ilha da Trindade".
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de receber a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vencedora do Prêmio Todas, na categoria Desenvolvimento e Pesquisa, reconhecida nacionalmente por sua atuação pioneira no desenvolvimento da polilaminina, substância que tem demonstrado resultados promissores na recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular.
Registro de presença
Senadores Quórum: 16
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Efraim Filho | Presente |
| Ivete da Silveira | Presente |
| Marcos do Val | |
| Oriovisto Guimarães |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Lucas Barreto | |
| 4. Nelsinho Trad | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Dra. Eudócia | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Wellington Fagundes | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Damares Alves | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Augusta Brito | Presente |