Projeto de Decreto Legislativo n° 432, de 2021 Ver PDL 432/2021

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Regeneração para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Regeneração, Estado do Piauí.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Rogério Carvalho

(PT/SE)

Relator Ad hoc

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Lido o relatório

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria