5 - PL 5066/2020 - 28ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
08/11/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Projeto de Lei n° 5066, de 2020 Ver PL 5066/2020
- Ementa
- Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1 e 2-PLEN.
- Resultado
-
Aprovado o relatório favorável ao projeto, com a Emenda nº 3-CCT, e pela rejeição das Emendas nº 1 e 2-PLEN.
- Textos da pauta