1 - PL 3817/2019 - 28ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
08/11/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Projeto de Lei n° 3817, de 2019 Ver PL 3817/2019
- Ementa
- Altera a Lei n° 8.958, de 20 dezembro de 1994; a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei n° 10.973, de 2 dezembro de 2004; e a Lei nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019, e dá outras providências para ampliar o financiamento da educação superior no País.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com três emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório favorável ao projeto com as Emendas nº 1, 2 e 3-CCT.
- Textos da pauta