21ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
01/12/2022 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Avaliação de Política Pública
- Finalidade
- Discussão e Votação do Relatório do Senador Jean Paul Prates sobre a Avaliação das Políticas Públicas relativas à quinta geração (5G) de redes móveis no Brasil, desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, aprovada pelo Requerimento nº 5/2021-CCT, em cumprimento ao disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
- Resultado
- Aprovado o Relatório, que conclui pela apresentação de cinco proposições legislativas (projetos de lei, projeto de resolução e indicações).
- Anexos
-
Relatório Legislativo
Sumário Executivo
REQ 5/2021-CCT
Primeira Audiência Pública - 07/10/2021
Segunda Audiência Pública - 28/10/2021
Terceira Audiência Pública - 18/11/2021
Quarta Audiência Pública - 08/12/2021
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo).
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para garantir a execução orçamentária e financeira das programações do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
- Relatório
- Pelo arquivamento do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pelo arquivamento do projeto.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Virmond para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Virmond, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relator Ad hoc
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Dom Luciano Mendes de Almeida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ARCA - Associação de Rádio Comunitária Alternativa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bicas, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Montesclarense de Comunicação e Assistência para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cajamar, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Flávio Bolsonaro
- Relator Ad hoc
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Contorno do Capim Grosso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capim Grosso, Estado da Bahia.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relator Ad hoc
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Confúcio Moura | Presente |
| Daniella Ribeiro | |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Simone Tebet | |
| 2. Carlos Viana | Presente |
| 3. Flávio Bolsonaro | |
| 4. Mailza Gomes | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| VAGO | |
| Styvenson Valentim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | Presente |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. VAGO | |
| 4. Flávio Arns | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | Presente |
| 2. Carlos Portinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Collor | |
| 2. Rogério Carvalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | Presente |
| 2. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.