3 - PDL 470/2021 - 21ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Comissão Permanente

01/12/2022 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

Projeto de Decreto Legislativo n° 470, de 2021

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Virmond para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Virmond, Estado do Paraná.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Izalci Lucas

(PSDB/DF)

Relator Ad hoc

Senador Carlos Portinho

(PL/RJ)

Relatório

Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.

Textos da pauta