2ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
15/03/2023 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com acolhimento parcial da Emenda nº 1-CDH, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da Relatora, Senadora Daniella Ribeiro.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E RÁDIO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - ADECORAJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relator Ad hoc
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Ipanemense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipanema, Estado de Minas Gerais.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relator Ad hoc
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Reflorestamento, Conservação e Sustentação Ambiental de Rondônia - ARCAM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Flor do Serrado para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Aquino, Estado do Mato Grosso.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator, Senador Wellington Fagundes.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educacional de Ponta Porã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator, Senador Wellington Fagundes.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária da Rádio Sucesso FM de Nova Ubiratã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Ubiratã, Estado do Mato Grosso.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator, Senador Wellington Fagundes.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convidado o Ministro de Estado das Comunicações, o Senhor Juscelino Filho, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações acerca das ações do Ministério para os próximos dois anos.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convidada a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Senhora Luciana Santos, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações acerca das ações do Ministério para os próximos dois anos.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Fernando Dueire | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. Marcos do Val | Presente |
| 3. Cid Gomes | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Jussara Lima | Presente |
| Beto Faro | |
| Teresa Leitão | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Omar Aziz | |
| 2. Lucas Barreto | |
| 3. VAGO | |
| 4. Augusta Brito | |
| 5. Rogério Carvalho | |
| 6. Flávio Arns | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Carlos Portinho | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Dr. Hiran | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Bolsonaro | |
| 2. Wellington Fagundes | Presente |
| 3. Jorge Seif | |
| 4. Ciro Nogueira | |
| 5. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Eduardo Braga | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Dr. Samuel Araújo | Presente |