Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Reflorestamento, Conservação e Sustentação Ambiental de Rondônia - ARCAM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia.
Autoria e relatoria
Autor
Câmara dos Deputados
Relatório
Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.