7ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
23/09/2021 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Apreciação da proposta de Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública no exercício de 2021
- Finalidade
- Apreciação da proposta de Plano de Trabalho para avaliação das Políticas Públicas relativas à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, no exercício de 2021, conforme REQ 5/2021-CCT. Relator: Senador Jean Paul Prates
- Resultado
- Aprovado o Plano de Trabalho.
- Anexos
- Proposta de Plano de Trabalho
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Altera o Art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
- Relatório
- Pela rejeição do projeto.
- Resultado
-
Rejeitado o projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à SOCIEDADE RÁDIO COMUNITÁRIA CAMARÁ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Camaragibe, Estado de Pernambuco.
- Relatório
- Pela rejeição do projeto.
- Resultado
-
Rejeitado o projeto.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de parâmetros internacionais nas pesquisas de emprego e desemprego.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relator Ad hoc
- Senador Jean-Paul Prates
- Relatório
- Pela rejeição do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela rejeição do projeto.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a extinção do CEITEC - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento, subscrito pelos Senadores Jean Paul Prates e Paulo Rocha.
-
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, informações sobre a Lei de Informática.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento de informações, que será apresentado ao Plenário do Senado Federal.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as soluções tecnológicas para atender as demandas do setor do agronegócio.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre inovações tecnológicas na prevenção, diagnóstico e tratamento do Câncer.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer, com especialistas e representantes do governo, a situação atual do processo de licitação de radiofrequências já iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as expectativas para implementação dessa tecnologia no país, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento, como parte do processo de avaliação da Política Pública (5G) no Brasil.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | |
| Confúcio Moura | Presente |
| Daniella Ribeiro | |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Rose de Freitas |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Simone Tebet | |
| 2. Flávio Bolsonaro | |
| 3. VAGO | |
| 4. Mailza Gomes | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| VAGO | |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | Presente |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. VAGO | |
| 4. Flávio Arns |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | |
| 2. Carlos Viana |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Paulo Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Collor | |
| 2. Rogério Carvalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | |
| 2. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.