Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 7, de 2021 Ver REQ 7/2021 - CCT

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer, com especialistas e representantes do governo, a situação atual do processo de licitação de radiofrequências já iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as expectativas para implementação dessa tecnologia no país, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jean-Paul Prates

(PT/RN)

Resultado

Aprovado o requerimento, como parte do processo de avaliação da Política Pública (5G) no Brasil.

Textos da pauta

• Requerimento (CCT)