1ª Reunião - CAEAM

Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais

Subcomissão Permanente Encerrada

12/03/2014 às 14h15 Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

1 - Requerimento

Aprovado

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Subcomissão de Assuntos Municipais (CAEAM), para debater a regulamentação da Lei nº 12.723/2012, que autoriza a instalação de lojas francas em Municípios da faixa de fronteira cujas sedes se caracterizam como cidades gêmeas de cidades estrangeiras.

Resultado

Aprovado
2 - Requerimento

Aprovado

Ementa

Requer, nos termos regimentais, sejam realizados por esta Subcomissão de Assuntos Municipais (CAEAM), Ciclo de Palestras e Debates ao longo do ano de 2014, para debater os temas e projetos de interesse do Município brasileiro, contando com a participação de especialistas que apresentem depoimentos, análises e informações a respeito da situação desses entes da Federação, abordando, entre outros, aspectos econômicos, logísticos, previdenciários, jurídicos e sociais, bem como a discussão sobre um Pacto Federativo mais equilibrado, na visão municipalista. O referido Ciclo de Debates será dividido em etapas, sendo estas marcadas, no decorrer do ano, pela Subcomissão, que também fará a indicação dos respectivos convidados.

Resultado

Aprovado

Titulares
Alvaro Dias
Wilder Morais

Suplentes
1. Lúcia Vânia
2. Aloysio Nunes Ferreira

Titulares
João Vicente Claudino

Suplentes
1. Eduardo Amorim

Parlamentares não-membros presentes

Nenhum parlamentar não-membro presente.