2ª Reunião - CAEAM
Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais
Subcomissão Permanente
Encerrada
01/10/2013 às 08h
Ala Senador Alexandre Costa, Sala de Reuniões nº 19
Realizada
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Discutir a pauta dos trabalhos da Subcomissão.
- Resultado
- Reunião realizada com a presença do Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas 'a' e 'c' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela prejudicialidade do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, para aplicar a não incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, às atividades de inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres.
- Relator
- Senador Walter Pinheiro
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Walter Pinheiro | |
| Inácio Arruda | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Delcídio do Amaral | |
| 2. Acir Gurgacz | |
| 3. Eduardo Lopes |
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Amélia | |
| Casildo Maldaner | |
| Waldemir Moka |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Benedito de Lira | |
| 2. Kátia Abreu | |
| 3. Jader Barbalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Alvaro Dias | |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lúcia Vânia | |
| 2. Aloysio Nunes Ferreira |
| Titulares | |
|---|---|
| João Vicente Claudino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim |
Nenhum parlamentar não-membro presente.