33ª Reunião, Extraordinária - CRA
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Terceira Audiência Pública de instrução da avaliação da Política Pública "Comércio internacional Agropecuário", em atendimento ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão. Em 2 mesas: -1ª Mesa Tema: Financiamento da exportação agropecuária, seus impactos no setor produtivo e nas cadeias do agronegócio. Convidados: Financiadora de Inovação e Pesquisa - Finep; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Banco do Brasil; Cargill Brasil. -2ª Mesa Tema: Análise dos acordos bilaterais (China, países árabes, etc) e multilaterais (Mercosul, UE, etc) - desempenho passado e desafios para o futuro. Convidados: Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 8/2019 - CRA - Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Resultado
- Reunião realizada.
Participante(s)
André do Nascimento Fernandes
Gerente do Departamento de Agronegócios e Alimentos da Financiadora de Inovação e Pesquisa - FINEP
Mauro Arnaud de Queiroz Mattoso
Chefe do Departamento do Complexo Agroalimentar e de Biocombustíveis do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
Andre Nassar
Representante da Cargill Brasil e Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais
Paula Aguiar Barboza
Coordenadora-Geral de Negociações Comerciais Extrarregionais do Ministério das Relações Exteriores - MRE
Ana Lúcia Gomes
Diretora de Comércio e Negociações Comerciais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa
João Luís Rossi
Subsecretário-Adjunto de Negociações Internacionais do Ministério da Economia
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, e com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater a consulta pública aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - que prevê a revisão da Resolução Normativa 482/2012 - alteração das regras que tratam da chamada geração distribuída - energia solar. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro de Minas e Energia: Bento Albuquerque; 2. Ministro da Economia: Paulo Guedes; 3. Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL: André Pepitone da Nóbrega; 4. Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES: Gustavo Henrique Moreira Montezano; 5. Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar: Rodrigo Lopes Sauaia; 6. Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - Conacen: Manoel Teixeira de Mesquita Neto; 7. Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD: Carlos Evangelista.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Dário Berger | Presente |
| Jader Barbalho | |
| José Maranhão | |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcio Bittar | |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. Mailza Gomes | |
| 4. Marcelo Castro | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Soraya Thronicke | |
| Lasier Martins | Presente |
| Juíza Selma | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mara Gabrilli | |
| 2. Rose de Freitas | |
| 3. Eduardo Girão | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | Presente |
| Kátia Abreu | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | |
| Paulo Rocha | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Telmário Mota | |
| 2. Zenaide Maia |
| Titulares | |
|---|---|
| Lucas Barreto | Presente |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rodrigo Pacheco | |
| 2. Angelo Coronel |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | Presente |
| 2. Wellington Fagundes | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Arolde de Oliveira | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |