11ª Reunião, Extraordinária - CRA
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de insumos e equipamentos especificados, utilizados na produção de leite.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda 1-T.
- Resultado
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Não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista. Aprovado Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 1-T-CRA. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação.
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- Ementa
- Requeiro a participação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, em evento a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC, no dia 31 de maio de 2019, com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica, e que contará com a presença, além dos membros dessa Comissão que desejarem participar, dos seguintes convidados: 1. Representantes do Instituto do Meio Ambiente do Acre; 2. Representantes da Superintendia do IBAMA no Acre; 3. Representantes da Embrapa Acre; 4. Representantes da Federação das Industrias do Estado do Acre; 5. Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária no Estado do Acre; 6. Representantes da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio; 7. Representantes do Setor de Extrativismo do Estado do Acre; 8. Representantes das Cooperativas de Marceneiros; 9. Representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Acre; 10. Representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária; 11. Membros da Comissão Legislativa de Agricultura, Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, Ciências e Tecnologia, e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre.
- Resultado
-
Aprovado
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Discutir as demandas dos produtores rurais para o Plano Safra 2019/2020, a serem encaminhadas pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 12/2019 - CRA - Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Resultado
- Reunião realizada.
Participante(s)
Antônio da Luz
Vice-Presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
Eduardo Sampaio Marques
Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Otavio Ladeira de Medeiros
Secretário-Adjunto do Tesouro Nacional.
Rogério Boueri Miranda
Subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jader Barbalho | |
| Confúcio Moura | |
| VAGO | |
| Zequinha Marinho | |
| Jayme Campos | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| 4. Fernando Farias | |
| 5. Styvenson Valentim |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | |
| VAGO | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | Presente |
| 2. Eliziane Gama | |
| 3. Angelo Coronel | Presente |
| 4. Jussara Lima |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Marcos Rogério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Jorge Seif |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | |
| Augusta Brito | |
| Weverton |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Alan Rick |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Margareth Buzetti | |
| 2. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Arolde de Oliveira | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Mara Gabrilli | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Juíza Selma | Presente |
| Mailza Gomes | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Marcelo Castro | Presente |