Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 3, de 2019 Ver REQ 3/2019 - CRA

Ementa

Requeiro, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, compostas por 5 membros titulares e 5 suplentes, para debater a implementação da Regularização Fundiária das áreas rurais no Brasil. Prazo: até o final da Sessão Legislativa. (Aditado pelo Req 07/2019-CRA)

Autoria e relatoria

Autor

Senador Acir Gurgacz

(PDT/RO)

Relatório

Não apresentado

Resultado

Aprovado o Requerimento de criação da Subcomissão Temporária com prazo de funcionamento até o final da Sessão Legislativa.

Textos da pauta

• Requerimento - Texto final da Comissão (CRA)