2ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
20/02/2019 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar a Excelentíssima Senhora Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar o Senhor General Jesus Corrêa, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos. E o Senhor Luiz Antônio Nabhan Garcia, Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
-
Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Senhor Luiz Antônio Nabhan Garcia, Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, compostas por 5 membros titulares e 5 suplentes, para debater a implementação da Regularização Fundiária das áreas rurais no Brasil. Prazo: até o final da Sessão Legislativa. (Aditado pelo Req 07/2019-CRA)
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
-
Aprovado o Requerimento de criação da Subcomissão Temporária com prazo de funcionamento até o final da Sessão Legislativa.
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com transmissão ao vivo pela TV Senado, no dia 15 de março de 2019, a partir das 14 horas, durante a 20ª edição da Expodireto Cotrijal – uma das principais feiras de tecnologia do país que ocorre de 11 a 15 daquele mês, no município de Não Me Toque, estado do Rio Grande do Sul. O evento tem por objetivo debater o crédito rural, seguro agrícola e as perspectivas para o setor produtivo com o novo governo. Para esse importante debate, sugiro que sejam convidados as seguintes autoridades e entidades, entre outas que possam ser sugeridas por este plenário: 1. Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; 2. Secretário de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, Covatti Filho; 3. Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul - Gedeão Silveira Pereira; 4. Presidente da Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul – Federarroz – Henrique Dornelles; 5. Presidente da Federação das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul – Fecoergs – Paulo Cezar Vieira Pires; 6. Vice-presidente da Aprosoja Brasil, Jair Dutra Rodrigues; 7. Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – Fetag/RS; 8. Diretora da Essor Seguros S/A, Laura Emília Dias Neves; 9. Diretor da Empresa de Planejamento e Assistência Técnica de Ibirubá Ltda – Epagre - Elmar Konrad; 10.Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Estado do Rio Grande do Sul – Acergs – Vicente Roberto Barbiero; 11.Presidente da Associação das Revenas de Agroquímicos de Ijuí, Juarez Neme da Costa.
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, com fundamento no inciso II, do art. 93, do Regime Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, destinada a debater o tema: crédito rural e seguro agrícola, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA); 2. Representante do Ministério da Economia; 3. Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; 4. Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; 5. Associação Brasileira dos Produtores de Algodão – Abrapa; 6. Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul – Federarroz; 7. União da Indústria da Cana-de-Açucar – Unica; 8. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag; 9. Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja.
- Resultado
-
Aprovado o Requerimento, transformando o convite aos Senhores Ministros de Estado em convite aos Representantes dos respectivos Ministérios.
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Definir as estratégias e diretrizes da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, bem como, selecionar a Política Pública, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, que será avaliada pela CRA no ano de 2019.
- Resultado
- - A Comissão aprova o Ato nº 1, de 2019-CRA, que disciplina o processo de apresentação e votação de Requerimentos no âmbito da Comissão. - A Presidente, Senadora Soraya Thronicke, abre o prazo para sugestão de Políticas Públicas desenvolvidas pelo Poder Executivo, no âmbito da competência da CRA, a serem avaliadas pela Comissão em 2019. Até 26/02, terça-feira, perante a Secretaria da Comissão.
- Anexos
- Ato 01/2019-CRA
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Dário Berger | Presente |
| Jader Barbalho | |
| José Maranhão | |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mecias de Jesus | |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. Mailza Gomes | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Soraya Thronicke | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Juíza Selma | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mara Gabrilli | |
| 2. Rose de Freitas | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | Presente |
| Kátia Abreu | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Telmário Mota | Presente |
| 2. Zenaide Maia | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Lucas Barreto | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | Presente |
| 2. Otto Alencar |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Wellington Fagundes | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Arolde de Oliveira | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Weverton | Presente |
| Major Olimpio | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |