19ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
26/06/2018, imediatamente após a 18ª Reunião da CRA
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela aprovação da ECD 1/2018.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para vedar a exigência, por parte das instituições financeiras operadoras do crédito rural, de garantias reais em valores superiores a cento e trinta por cento do crédito concedido.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela rejeição do PLS 447/2015.
- Resultado
-
Adiado.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para permitir ao assentado, mediante autorização do Incra, a exploração do potencial de energia eólica ou solar existente no imóvel.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação do PLS 384/2016, com o acolhimento da Emenda nº 1-CMA e da Emenda nº 2, de autoria do Senador Paulo Rocha, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
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Adiado.
-
Adiado
- Ementa
- Altera os arts. 29 e 31 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para o PIS/ Pasep e da Cofins.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação do PLS 117/2018 e das Emendas nº 1 e 2, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, na forma de emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre o registro das Cotas de Reserva Ambiental.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela aprovação do PLS 251/2018.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 31, de 2018, do Senador Paulo Rocha (PT-PA), a inclusão de representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Audiência Pública destinada a instruir o PLC nº 88, de 2014, que "Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC".
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de analisar o relatório socioeconômico e ambiental da produção de etanol de milho no Centro-Oeste brasileiro.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | Presente |
| Elmano Férrer | |
| Valdir Raupp | Presente |
| Dário Berger |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rose de Freitas | |
| 2. Romero Jucá | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fátima Bezerra | |
| Paulo Rocha | Presente |
| Regina Sousa | |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. Humberto Costa | |
| 4. Paulo Paim | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Dalirio Beber | |
| Eduardo Amorim | |
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro | Presente |
| 2. Davi Alcolumbre | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lasier Martins | Presente |
| Ivo Cassol |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | |
| 2. Ana Amélia | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Lúcia Vânia | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Rodrigues Palma | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Telmário Mota | |
| 2. Pedro Chaves |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Antonio Carlos Valadares | Presente |
| José Pimentel | Presente |
| João Alberto Souza | Presente |
| Gladson Cameli | Presente |
| Reditario Cassol | Presente |
| Airton Sandoval | Presente |