12ª Reunião, Extraordinária - CRA
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Tratar da reforma agrária, da política de assentamentos rurais e da devastação da floresta amazônica.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RRA 10/2018 - Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. Luismar Ribeiro Pinto
Representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Sra. Laissa Pollyana do Carmo
Assessora da Secretaria de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)
Sr. Alexandre Conceição
Dirigente Nacional e Coordenador do Escritório do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Brasília (MST)
Sra. Thaia Cacciamali de Souza Oishi
Coordenadora-Geral Substituta de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Sr. Jefferson Coriteac
Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD)
Sr. José Dumont Teixeira
Coordenador de Regularização Fundiária da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD)
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, em aditamento ao RRA nº 16, de 2018, a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG na Audiência Pública que avaliará o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, conforme Plano de Trabalho aprovado em 24 de abril de 2018.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 36, de 2017, de autoria do Deputado Alceu Moreira, que "Altera a Lei nº 1.283. de 18 de dezembro de 1950, para definir procedimentos relativos à inspeção e fiscalização dos produtos e estabelecimentos que especifica".
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater “Os Desafios da Cadeia Produtiva da Apicultura no Brasil e a Política Nacional do Mel”.
- Resultado
-
Aprovado, com a inclusão de representante dos apicultores do estado de Rondônia, sugerida pelo Senador Ivo Cassol.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | |
| Elmano Férrer | Presente |
| Valdir Raupp | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rose de Freitas | |
| 2. Romero Jucá | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fátima Bezerra | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Acir Gurgacz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. Humberto Costa | |
| 4. Paulo Paim | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Dalirio Beber | Presente |
| Eduardo Amorim | |
| Ronaldo Caiado |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro | Presente |
| 2. Davi Alcolumbre | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lasier Martins | Presente |
| Ivo Cassol | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | Presente |
| 2. Ana Amélia | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Lúcia Vânia | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Rodrigues Palma | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Telmário Mota | Presente |
| 2. Pedro Chaves |
| Parlamentares | |
|---|---|
| José Pimentel | Presente |