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12ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
08/05/2018 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Tratar da reforma agrária, da política de assentamentos rurais e da devastação da floresta amazônica.
Requerimento(s) relacionado(s)
RRA 10/2018 - Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Luismar Ribeiro Pinto

Representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Sra. Laissa Pollyana do Carmo

Assessora da Secretaria de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)

Sr. Alexandre Conceição

Dirigente Nacional e Coordenador do Escritório do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Brasília (MST)

Sra. Thaia Cacciamali de Souza Oishi

Coordenadora-Geral Substituta de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

Sr. Jefferson Coriteac

Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD)

Sr. José Dumont Teixeira

Coordenador de Regularização Fundiária da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD)

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, em aditamento ao RRA nº 16, de 2018, a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG na Audiência Pública que avaliará o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, conforme Plano de Trabalho aprovado em 24 de abril de 2018.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 36, de 2017, de autoria do Deputado Alceu Moreira, que "Altera a Lei nº 1.283. de 18 de dezembro de 1950, para definir procedimentos relativos à inspeção e fiscalização dos produtos e estabelecimentos que especifica".
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater “Os Desafios da Cadeia Produtiva da Apicultura no Brasil e a Política Nacional do Mel”.
    Resultado
    Aprovado, com a inclusão de representante dos apicultores do estado de Rondônia, sugerida pelo Senador Ivo Cassol.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura
VAGO
Zequinha Marinho
Jayme Campos
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke
4. Fernando Farias
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
VAGO
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes Presente
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
Titulares
Beto Faro
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick
Suplentes
1. Margareth Buzetti
2. Hamilton Mourão
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Romero Jucá Presente
Paulo Rocha Presente
José Pimentel Presente
Valdir Raupp Presente
Flexa Ribeiro Presente
Rodrigues Palma Presente
Lasier Martins Presente
Telmário Mota Presente
Ana Amélia Presente
Fátima Bezerra Presente
Regina Sousa Presente
Dário Berger Presente
Dalirio Beber Presente
Ivo Cassol Presente
José Medeiros Presente
Elmano Férrer Presente

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