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29ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
24/10/2017 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater os desafios à regularização das emissões de licenças para a pesca, o transporte e a comercialização do pescado em território brasileiro.
Requerimento(s) relacionado(s)
RRA 29/2017 - Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Walsenir Falcão

Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA)

Sr. Mário José Rodrigues Palma

Diretor do Departamento de Registro, Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)

Sr. Dayvson Franklin de Souza

Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública para debater, com referência à Medida Provisória nº 793/2017, as alíquotas definidas para o Funrural, bem como a carga tributária incidente ao Produtor Rural.
    Resultado
    Aprovado.

Reunião de Trabalho

Finalidade
Debater sobre a continuidade do Programa Luz para Todos no estado de Rondônia, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Luiz Marcelo Reis de Carvalho - Diretor-Presidente da Eletrobrás Distribuição Rondônia; Sr. Efrain Pereira da Cruz - Diretor de Gestão da Eletrobrás Distribuição Rondônia; Sr. Ahsley Queiroz Costa - Diretor Financeiro da Eletrobrás Distribuição Rondônia.
Resultado
Realizada.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Waldemir Moka Presente
Elmano Férrer Presente
Valdir Raupp Presente
Dário Berger Presente
Suplentes
1. Rose de Freitas
2. Romero Jucá
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Fátima Bezerra Presente
Paulo Rocha Presente
Regina Sousa
Acir Gurgacz Presente
Suplentes
1. Ângela Portela Presente
2. Gleisi Hoffmann
3. Humberto Costa
4. Paulo Paim Presente
Titulares
Dalirio Beber
Eduardo Amorim Presente
Ronaldo Caiado
Suplentes
1. Flexa Ribeiro Presente
2. Davi Alcolumbre
3. VAGO
Titulares
Lasier Martins Presente
Ivo Cassol Presente
Suplentes
1. José Medeiros
2. Ana Amélia Presente
Titulares
Lúcia Vânia
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Cidinho Santos Presente
Suplentes
1. Telmário Mota
2. Pedro Chaves Presente
Parlamentares
José Pimentel Presente
Sérgio Petecão Presente

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