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Atividade Legislativa Comissões

2ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
22/03/2017 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 90/2014
    Ementa
    Declara de interesse social, para fins de desapropriação destinada à reforma agrária, as áreas rurais que ladeiam os eixos rodoviários federais, os leitos das ferrovias nacionais, e as terras beneficiadas ou recuperadas por investimentos da União em obras de irrigação, drenagem, açudagem, e outras espécies de melhoramentos, que não estejam cumprindo sua função social, e dá outras providências.
    Relator
    Senador Paulo Rocha
    Relatório
    Pela aprovação do PLS 90/2014.
    Observação
    1- Não foram apresentadas emendas perante a CRA no prazo regimental. 2- O Projeto constou da Pauta da 29ª, 31ª e 32ª Reunião da CRA em 2016. 3- Na 32ª Reunião da CRA, foi concedida Vista ao Projeto, solicitada pelos Senadores Wellington Fagundes e Flexa Ribeiro, conforme o disposto no art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. 4- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa, após a deliberação da CRA.
  • Ver PLC 34/2015
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
    Relator
    Senador Cidinho Santos
    Relatório
    Pela aprovação do PLC 34/2015 com a emenda que apresenta.
    Observação
    1- A matéria foi apreciada pela CCT, com Parecer contrário ao Projeto. 2- A matéria será encaminhada à apreciação da CAS e CMA, após a deliberação da CRA.
  • Ver RRA 1/2017
    Ementa
    Requer que sejam realizados, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, Ciclos de Palestras, Debates, Seminários e Painéis ao longo do biênio 2017/2018.
  • Ver RRA 3/2017
    Ementa
    Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a participação do Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, com a finalidade de discutir as medidas tomadas pela pasta em relação às denúncias reveladas pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, deflagrada no dia 17/03/2017.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura
VAGO
Zequinha Marinho
Jayme Campos
Suplentes
1. VAGO
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke
4. VAGO
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
Carlos Fávaro
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Hermes Klann
Titulares
Beto Faro
VAGO
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Hamilton Mourão
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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