1ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
04/02/2016 às 08h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Discutir as reflexões contidas no livro intitulado "Novo mundo Rural: a reforma agrária e as lutas sociais pela terra".
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RRA 58/2015 - Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. Zander Navarro
Pesquisador da Secretaria de Inteligência e Macroestratégia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do disposto no artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o artigo 58, § 2º, Inciso V, da Constituição Federal, que seja convidada a Excelentíssima Senhora Kátia Abreu, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o ano de 2016.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do disposto no artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o artigo 58, § 2º, Inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o ano de 2016.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 85, de 2015, aprovado em 17 de dezembro de 2015, que trata da realização de audiência pública para instruir o PLS 672, de 2015, que “dispõe sobre a redução do desperdício de alimentos”, o PLS 675, de 2015, que “estabelece a Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos e dá outras providências”, e o PLS 738, de 2015, que “Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010”, a inclusão dos seguintes convidados: Associação Brasileira de Indústrias da Alimentação (ABIA); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (ABRACEN); Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS); e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na cidade de São Joaquim - Santa Catarina, no dia 2 de setembro de 2016, para tratar de questões relativas à cadeia produtiva da maçã.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso II, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar as metas de implantação do Sistema Nacional Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no Código Florestal Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, inciso VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater as iniciativas da EMBRAPA adotadas no sentido de desenvolver tecnologias de combate ao mosquito Aedes Aegypti, vetor dos vírus da Dengue, Zika e Chicungunya, com a participação das seguintes entidades: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); Instituto Agronômico de Campinas (IAC); Instituto Agronômico do Paraná (IAPA); e Universidade de Brasília (UNB).
- Resultado
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Aprovado com o adendo do Senador Wellington Fagundes, que transforma em Audiência Pública Conjunta com a Comissão Senado do Futuro.
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Aprovada a apresentação
- Ementa
- Requeremos, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal c/c com art. 215, inciso I, e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, de pedido de informações acerca de todos os dados estatísticos disponíveis, de maneira pormenorizada, sobre a produção agrícola nos assentamentos da reforma agrária, bem como devem ser incluídas as informações que permitam o cálculo do valor da produção de cada um dos assentamentos, bem como o rendimento físico por área de assentamento.
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado do Requerimento de Informações.
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Aprovada a apresentação
- Ementa
- Em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugados com os termos do art. 215, inciso I, alínea a, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) as informações que relaciona.
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado do Requerimento de Informações.
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Aprovada a apresentação
- Ementa
- Com fundamento nos arts. 70 e 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, requeiro seja solicitada ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a fim de que sejam identificados e avaliados os resultados desse programa.
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado do Requerimento de Auditoria do TCU.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | |
| Donizeti Nogueira | |
| Zeze Perrella | |
| Delcídio do Amaral | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | |
| 2. Lasier Martins | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | |
| Rose de Freitas | |
| Dário Berger | |
| Sérgio Petecão | |
| Jader Barbalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Maranhão | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. Ricardo Ferraço | |
| 5. Hélio José |
| Titulares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Lúcia Vânia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Blairo Maggi |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Douglas Cintra | |
| 2. Elmano Férrer |
Nenhum parlamentar não-membro presente.