26ª Reunião, Extraordinária - CRA
Audiência Pública
- Finalidade
- Apresentar e discutir os achados de auditoria realizada em 2012 pelo Tribunal de Contas da União quanto à execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, voltada para o público do Plano Brasil Sem Miséria, e acompanhamento das determinações e recomendações.
- Observações
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A Audiência Pública é parte do processo de avaliação da política pública referente ao Requerimento nº 13, de 2015, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no exercício de 2015.
- Requerimento(s) relacionado(s)
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RRA 25/2015
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
RRA 13/2015 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. Guilherme Varques Tavira
Assessor da Coordenação do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural - MDA
Sr. Ronaldo José Ribeiro
Chefe de Gabinete da Secretaria da Agricultura Familiar - MDA
Representante de Ministério do Desenvolvimento Agrário e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Sr. Dagomar Henriques Lima
Secretário de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria do Tribunal de Contas da União - TCU
Sr. Cláudio Antonio Almeida Py
Diretor de Auditoria da Área de Produção e Comunicações da Controladoria Geral da União - CGU
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, para debater, em relação ao setor de energia elétrica, o atual sistema de bandeiras tarifárias e suas implicações por conta do aumento de custo para a agricultura irrigada e para a aquicultura, conforme previsão contida no Art. 3º do Decreto nº 8.401, de 2015. Solicita que seja convidado o Ministro de Minas e Energia, Exmo. Sr. Eduardo Braga; o Diretor Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Sr. Romeu Donizete Rufino; a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Exma. Sra. Kátia Abreu; o Ministro da Pesca e Aquicultura – MPA, o Exmo. Sr. Helder Barbalho; e o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, o Sr. João Martins da Silva Júnior.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul, no dia 4 de setembro de 2015, durante a realização da EXPOINTER 2015, que tem por objetivo debater o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA).Para tanto sugere que sejam convidados: Srª. Kátia Abreu – Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Ernani Polo – Secretário de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul; Sr. Rodrigo Marques Lorenzoni – Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-RS); Sr. Melvis Barrios Junior - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RS); Sr. Francisco Saraiva Júnior – Presidente da União Nacional dos Fiscais Agropecuários (UNAFA); Sr. Luiz Carlos Folador – Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS); Sr. Carlos Rivaci Sperotto – Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL); Sr. Carlos Joel da Silva – Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS); Sr. Ronei Lauxen - Presidente do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Rio Grande do Sul (SICADERGS); Sr. José Roberto Fraga Goulart – Presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado do Rio Grande do Sul (SIPS); Sr. Nestor Freiberger – Presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV); Sr. Alexandre Guerra – Presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado do Rio Grande do Sul (SINDILAT-RS).
- Resultado
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Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | |
| Donizeti Nogueira | |
| Zeze Perrella | |
| Delcídio do Amaral | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | |
| 2. Lasier Martins | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | |
| Rose de Freitas | |
| Dário Berger | |
| Sérgio Petecão | |
| Jader Barbalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Maranhão | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. Ricardo Ferraço | |
| 5. Hélio José |
| Titulares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Lúcia Vânia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Blairo Maggi |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Douglas Cintra | |
| 2. Elmano Férrer |