Requerimento

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a eliminação da coordenação conjunta para gestão dos recursos pesqueiros entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Pesca e Aquicultura, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Eduardo Lopes – Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA; - Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz – Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA; - Sr. Elizeu Augusto de Brito – Diretor-Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil – FAEP-BR; - Sr. Armando José Romaguera Burle – Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura - CONEPE.

Autoria e relatoria

Autor

Sen. Benedito de Lira

(PP /AL)

Resultado

Aprovado.

Requerimento

Audiência Pública - Gestão de Recursos Pesqueiros