6ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
29/03/2012 às 08h30
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 15 - Anexo II - Senado Federal.
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
Informações de resultado não revisadas
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Consolida a legislação sanitária vegetal e animal federal.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com as emendas nº 1 e 2.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os parâmetros de renegociação das dívidas oriundas de operações de crédito rural lastreadas em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
- Relator Ad hoc
- Senador Antonio Russo
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre operações com defensivos agrícolas e pesticidas de uso veterinário classificados no menor grau de toxicidade vigente.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com as Emendas nº 1 a 3.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Delcídio do Amaral | |
| Antonio Russo | |
| Zeze Perrella | |
| Acir Gurgacz | |
| Rodrigo Rollemberg |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | |
| 2. Eduardo Suplicy | |
| 3. Walter Pinheiro | |
| 4. João Durval | |
| 5. Antonio Carlos Valadares |
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | |
| Casildo Maldaner | |
| Lauro Antonio | |
| Ana Amélia | |
| Ivo Cassol | |
| Benedito de Lira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivonete Dantas | |
| 2. Roberto Requião | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Luiz Henrique | |
| 5. Ciro Nogueira | |
| 6. João Alberto Souza |
| Titulares | |
|---|---|
| Flexa Ribeiro | |
| Cyro Miranda | |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 2. Alvaro Dias | |
| 3. Clovis Fecury |
| Titulares | |
|---|---|
| Sergio Souza |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mozarildo Cavalcanti |
| Titulares | |
|---|---|
| Alfredo Nascimento |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Blairo Maggi |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Kátia Abreu |
Nenhum parlamentar não-membro presente.